Projeto Integra

Sub-projeto - UFPR

Título: Avaliação dos instrumentos dos instrumentos de gestão (outorga de lançamento e enquadramento de corpos hídricos) em duas bacias críticas.

Sigla: Gestão-UFPR

O objetivo do presente projeto é avaliar a aplicação dos instrumentos de gestão, em particular a outorga de lançamento de efluentes e o enquadramento de corpos hídricos, em bacias cuja disponibilidade hídrica esteja comprometida por escassez ou por excesso de uso.
Serão utilizadas como casos de estudo sub-bacias do Alto Iguaçu, no estado do Paraná, onde serão analisadas as dificuldades e desenvolvidas metodologias para bacias com excesso de uso dos recursos hídricos, e serão utilizadas sub-bacias dos rios Piauí e Sergipe, no estado de Sergipe, para o desenvolvimento de metodologias para região com escassez de recursos hídricos.
Para o desenvolvimento dos trabalhos este subprojeto operará de forma conjunta com o Subprojeto proposto pela Universidade de São Paulo nesta mesma rede INTEGRA, visando o desenvolvimento dos estudos no Alto Iguaçu. Para os trabalhos nas sub-bacias dos rios Piauí e Sergipe, a equipe da USP contará com a colaboração de um pesquisador da Universidade Federal de Sergipe.
A parte da UFPR no projeto Integra foi concebido com o intuito de estabelecer um conjunto de atividades para o entendimento conceito de metas progressivas, e sua integração com os demais instrumentos de gestão, visando o estabelecimento de estratégias de recuperação da qualidade de corpos hídricos, com ênfase na calibração de modelos e avaliação das constantes de desoxigenação e reaeração em modelos de qualidade da água.
O presente edital trata da investigação de problemas relacionados à aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na Lei 9.433/97. As dificuldades que surgem na aplicação de tais instrumentos são em parte inerentes à própria complexidade dos mecanismos de gestão, mas também advêm das diferenças regionais que o país apresenta com relação à disponibilidade hídrica, atividade econômica e concentração de população. Devido a este último fator, buscaram-se inserir no presente subprojeto dois casos de estudo completamente distintos, de forma a contemplar tais diferenças regionais. O estudo visará apontar dificuldades de aplicação dos instrumentos nestas situações específicas, bem como desenvolver metodologias que permitam replicar os resultados deste projeto em situações similares no país.
Sendo assim, este subprojeto insere-se em três áreas temáticas prioritárias, quais sejam e estimativas de disponibilidade hídrica de pequenas bacias (c), enquadramento de rios intermitentes no semi-árido (d) e estudo da capacidade de autodepuração visando a outorga de lançamento de efluentes (g).

Metas - UFPR

Equipe - UFPR

Publicações - UFPR